Procon emitiu R$ 2,5 milhões em multas por fiscalizações da Operação "Victus"
CATEGORIA: PROCURADORIA GERAL - 19 DE JANEIRO 2018

  231
Procon emitiu R$ 2,5 milhões em multas por fiscalizações da Operação "Victus"

O Procon de Paranavaí teve um ano de muito trabalho para dar apoio aos consumidores. Foram fiscalizações, pesquisas, procedimentos, renegociações de dívidas e processos de autuação. Dentre as ações do Procon, a Operação “Victus” (vencido em latim), se destacou por encontrar 2.438 produtos vencidos em 13 supermercados da cidade.

 

Para o coordenador do Procon, Carlos Eduardo Balliana, a fiscalização contínua dá mais segurança e tranquilidade aos consumidores, pois produtos que poderiam ser vendidos e consumidos irregularmente, foram descartados. “É nossa função fiscalizar e cumprir a legislação federal. Não queremos prejudicar ninguém com essas ações, mas apenas seguir corretamente o Código de Defesa do Consumidor. Não vamos deixar que produtos vencidos estejam nas prateleiras de qualquer comércio e o consumidor seja enganado”, ressaltou.

 

Após as fiscalizações, todos os estabelecimentos comerciais tiveram um prazo para apresentar a defesa. Depois de analisar documentos e argumentos, o Procon agora vai notificar as empresas. O valor total de multas emitidas aos mercados, apenas através da operação “Victus”, foi de aproximadamente R$ 2,5 milhões e a notificação da multa deve ser enviada até a próxima segunda-feira.

 

Infrações – Com uma equipe de fiscais preparadas para trabalhar, Balliana organizou as equipes e colocou os fiscais nas ruas. Em 2016, foram feitos 26 processos de fiscalização, sendo 21 provocados por consumidores e apenas 5 pelo Procon. Já em 2017, os números aumentaram consideravelmente. Foram feitos 50 processos, sendo 29 de iniciativa do Procon, ou seja, o número foi quintuplicado.

 

Renegociação de dívidas – O Procon realizou duas semanas de renegociação de dívidas, uma em março e outra em outubro. No total foram 144 audiências realizadas, 90 chegaram a um acordo (62,5% de resolução) e 53 não tiveram solução.

 

O objetivo dessa ação é fazer com que consumidores endividados tenham uma nova chance de reverter tal situação e voltar a ter crédito junto ao comércio, muitas vezes até com a exclusão de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito (SCPC e SERASA). “As empresas não são obrigadas a renegociarem as dívidas, mas fazemos essas tentativas para ajudar o consumidor. É uma ação importante e que pode beneficiar e muito os moradores de Paranavaí. Em março, teremos outra edição da semana de renegociação”, confirmou Balliana.

 

Pesquisas – Uma das funções do Procon é fazer periodicamente pesquisas informativas sobre os preços de diversas mercadorias. Em 2017 foram feitas 12 pesquisas, sendo seis de combustível, três de gás, uma de material escolar, uma de produtos de páscoa e outra de produtos de natal.

 

Devido aos seguidos aumentos durante o ano, o combustível foi o item mais pesquisado. Segundo Balliana, é importante estar sempre atento, pois a variação pode ser impactante. “Estamos passando por um período de muitos aumentos nos preços e a cada dia o consumidor pode ser surpreendido na hora de abastecer. É importante pesquisar para tentar economizar”, destaca.

 

Para esse ano, já estão programadas outras pesquisas, incluindo bancos com senha convencional e prioritária.

 

Procedimentos e Procon Preventivo – Diariamente, o Procon está aberto para atendimento à população, mas em alguns casos, não são necessários processos para conseguir uma resolução. Alguns problemas podem ser resolvidos na hora, e foi isso que Balliana implantou. “Percebi que era possível fazer atendimentos sem a formalização, apenas fazendo ligações e ajudando consumidor. Esse é um número que acaba não entrando na estatística de resolutividade, mas conseguimos, através do Procon Preventivo, fazer 305 atendimentos que foram resolvidos na hora”, enfatizou.

 

Nos demais procedimentos do dia a dia, foram 1.581 atendimentos durante todo o ano e o índice de resolutividade foi de 95,5%. “Conseguimos resolver 1.510 casos, é um número expressivo e que nos deixa feliz, pois esse trabalho ajudou muitas pessoas. Os casos que não foram resolvidos viram processos, e alguns deles já foram finalizados. Dos 71 processos, 28 já foram resolvidos (39,5%) e 43 ainda estão em andamento”, disse Balliana.

Galeria de Fotos





© COPYRIGHT 2017 - CNPJ: 76.977.768/0001-81 - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.