Nota de esclarecimento sobre os serviços de limpeza pública em Paranavaí
CATEGORIA: MEIO AMBIENTE - 08 DE MARçO 2017

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Nota de esclarecimento sobre os serviços de limpeza pública em Paranavaí

A Prefeitura de Paranavaí esclarece:

 

O contrato com a empresa Transresíduos, responsável pelos serviços de roçada, jardinagem, varrição, coleta de lixo e operação do aterro sanitário, venceu em setembro de 2015 e foi prorrogado por um ano. Após o vencimento dessa prorrogação, a administração anterior fez uma contratação emergencial dos serviços por seis meses.

 

Durante todo esse período, foi aberto um processo de licitação, mas por uma sugestão do Ministério Público, o processo foi interrompido para a realização de alterações na forma de contratação, não sendo concluído a tempo do término da última prorrogação.

 

Na atual administração, foi aberta uma sindicância administrativa para averiguar se houve responsabilidade de algum servidor pelo atraso na renovação do procedimento de contratação (licitação).

 

A Secretaria de Meio Ambiente também já estuda a possibilidade de solicitar a contratação “emergencial” dos serviços de varrição, roçada e jardinagem, consultando o Ministério Público sobre a viabilidade da contratação. Já o processo de licitação (modalidade pregão), que é a contratação definitiva para a execução desses serviços, pode demorar de 30 a 60 dias.

 

Em virtude da necessidade de não interrupção de serviços de coleta de lixo e operação de aterro, o município na data de hoje assinou o novo contrato com o prazo de até seis meses que poderá ser rescindido após a contratação mediante o novo processo licitatório. Sendo assim, tais serviços não serão paralisados e continuam normalmente.



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